O sistema político italiano: aspectos gerais

Nestas últimas semana tem-se falado muito das eleições políticas na Itália e do destino que o país irá seguir com os resultados em meio à recessão que está atormentando grande parte da Europa. No embalo de todo esse clima de eleições e para entender o que se dizem nos noticiários e jornais, resolvi escever uma série que conta sobre como funciona o complexo sistema político italiano (ou talvez nem seja assim tão complexo, apenas diferente do que estamos acostumados).

Muitos países europeus são governados pelo sistema parlamentarista, ou seja, um regime baseado na representatividade e na preponderância dos parlamentos. Em outras palavras, é o parlamento que detém o poder, dividindo os papéis entre o chefe de Estado (presidente ou monarca) e o chefe de governo (cada país adota um nome: Premiê, Primeiro-ministro, Chanceler, Presidente do conselho de ministros, Presidente do governo, Secretário geral, Ministro de Estado). Já o presidencialismo, que é o caso de grande parte da América, coloca o presidente como único chefe de Estado e de governo.

A Itália é uma república parlamentarista, democrática e pluripartidária (admite a formação de vários partidos polítcos, unidos ou não em uma coalizão), regulamentada pela Constituição da República Italiana. Todo cidadão italiano que já atingiu a maioridade (18 anos) elege o Parlamento e não o Governo (representado pelo Presidente do Conselho de Ministros, popularmente conhecido como Premiê ou Primeiro-Ministro) ou o Presidente da República. Como funciona esta eleição? O eleitor não escolhe diretamente os candidatos, mas os partidos ou as coalizões onde os candidatos são indicados pelo secretariado do partido ou por meio de eleições primárias. Em base aos votos que cada partido conseguir será formado o Parlamento que, por sua vez, elegerá o Presidente da República e este o Presidente do Conselho de Ministros.

Emblema da República Italiana. O ramo de oliveira (à esquerda) simboliza a vontade de paz da nação dentro e fora do país; o ramo de carvalho (à esquerda) representa a força e a dignidade do povo italiano; a roda dentada, símbolo do trabalho, traduz o primeiro artigo da Constituição ("A Itália é uma república democrática fundada no trabalho"); enfim, a estrela é a personificação da Itália, por ser um dos objetos mais antigo do patrimônio iconográfico italiano

O sistema político italiano, em âmbito nacional, é dividido em três poderes:

• Poder Legislativo (Potere legislativo), elabora as leis e é exercido pelo Parlamento.
• Poder Executivo (Potere esecutivo), aplica as leis e é exercido pelo Governo, formado pelo Presidente do Conselho de Ministros e pelos ministros (escolhidos entre deputados e senadores dos partidos da maioria).
• Poder Judiciário (Potere giudiziario), pode julgar e punir em base às regras constituicionais e às leis. É exercido pelo Magistrado (Magistratura).

O Presidente da República exerce qual poder? Ele representa a unidade nacional, uma espécie de ponto de encontro entre os três poderes.

Parlamento della Repubblica Italiana 

Parlamento da República Italiana

O Parlamento está dividido em Camara dei deputati (Câmara dos deputados) e Senato della Repubblica (Senado da República). Ambos os ramos do parlamento são eleitos diretamente pelos cidadãos italianos a cada cinco anos e atuam em um sistema chamado bicameralismo perfeito, isto é, possuem o mesmo peso na votação das leis e um equilíbrio entre as funções de cada casa. O Parlamento italiano elege o Presidente da República, além de alguns membros da Corte Costituzionale (o equivalente no Brasil ao Supremo Tribunal Federal ou, em Portugal, ao Tribunal Constitucional) e do Consiglio Superiore della Magistratura (Conselho Superior da Magistratura).

• Camara dei deputati: é composta por 630 deputados, dos quais 618 eleitos na Itália e 12 na circunscrição estrangeira (os representantes dos italianos residentes no exterior) e dirigidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados. A idade mínima para se candidatar ao cargo é de 25 anos completos. As eleições são diretas e podem votar os cidadãos italianos que tiverem atingido a maioridade (18 anos). Segundo a lei eleitoral atualmente vigente (Legge Calderoli 270/2005), as cadeiras na Câmara são obtidas através do sistema proporcional com cláusula de barreira, que exige de um partido um número mínimo de votos; para isso, as coalizões devem atingir pelo menos 10% dos votos válidos. Se a coalizão superar este limite, cada lista que a compõe deverá superar os 2% dos votos para conseguir as cadeiras. Se, ao contrário, a coalizão não obtiver os 10%, cada lista, ligada ou não a uma coalizão, deverá superar os 4% dos votos. As cadeiras para a Câmara são repartidas de acordo com os resultados nacionais. A coalizão que tiver conquistado o maior número de votos (seja qual for a porcentagem) terá a maioria, ou seja, a atribuição de 340 das 618 cadeiras.

Palácio Montecitorio, em Roma. É sede da Câmara dos deputados desde 1871

Uma sessão da Câmara dos deputados no Palácio Montecitorio

• Senato della Repubblica: é composto por 309 senadores eleitos na Itália e mais 6 na circunscrição estrangeira, totalizando 315. Assim como na Câmara, o Senado também possui um presidente que, entre suas funções, está a de substituir o chefe de Estado (Presidente da República) caso este não possa mais executar seu cargo. O Senado é eleito pelos cidadãos italianos que tenham completado 25 anos e a idade mínima exigida para se candidatar ao cargo é 40 anos. No Senado também existe o sistema de cláusula de barreira e para conseguir uma cadeira, cada coalizão deve obter 20% dos votos. Se a coalizão ultrapassar este limite, cada lista que a compõe deverá superar os 3% dos votos. Se, porém, a coalizão não conseguir os 20%, cada lista ligada ou não a uma coalizão deverá superar os 8% dos votos. As cadeiras para o Senado são repartidas em base aos resultados regionais; cada região italiana (20 no total) é representada por um determinado número de cadeiras que são repartidas entre as listas com a maioria regional. A coalizão que conquistar o maior número de votos (seja qual for a porcentagem) em uma região terá a maioria, ou seja, a atribuição dos 55% das cadeiras daquela região. No sistema político italiano há também os senadores vitalícios, nomeados de acordo com regras específicas (todos os presidentes da República Italiana, por direito e após o cumprimento do mandato, e personalidades italianas que se destacaram por seus méritos sociais, científicos, artísticos ou literários, através da nomeação feita pelo Presidente da República que estiver no mandato).

O Palácio Madama, em Roma, é a atual sede do Senado. O nome do palácio se deve a  duquesa Margarida de Parma,  a madama, que herdou a residência de seu primeiro marido, Alexandre de Médicis.

Uma sessão do Senado no Palácio Madama, em Roma

Presidente della Repubblica Italiana 

Presidente da República Italiana

Ocupa o cargo mais alto do Estado mas, de acordo com grande parte do sistema parlamentarista, seus poderes são limitados. Sua função é sobretudo representativa e é ele quem deve zelar pela unidade do país, sendo o "guardião" da Constituição, além de atuar como árbitro entre as diferentes forças e poderes políticos. Tem o poder de dissolver as câmaras e de nomear o governo, pode ser acusado por traição se violar gravemente a Constituição e, se manifestar o interesse em se demitir, sua decisão deverá passar pela Corte Costituzionale.

Estandarte do Presidente da República Italiana., sinal que disntingue a presença do chefe de Estado onde quer que ele esteja

Para se candidatar à presidência da República, o candidato deverá ter cidadania italiana, 50 anos completos e gozar de direitos civis e políticos. É eleito a cada sete anos pelo Parlamento em sessão ordinária, junto a 58 representantes regionais (três para cada região, com exceção da Valle D'Aosta que há apenas um). 

Palácio do Quirinal, Roma. É a sede e a residência oficial do Presidente da República Italiana

Presidente del Consiglio dei Ministri

Presidente do Conselho de Ministros

Ocupa o quarto cargo mais importante da República Italiana depois do Presidente da República, do Presidente do Senado e do Presidente da Câmara dos Deputados, mas é quem efetivamente "dirige e é responsável pela política geral do governo, mantem sua unidade política e administrativa, promovendo e coordenando as atividades dos ministros" (art. 95 da Constituição Italiana). Porém, não é a todos os efeitos o superior hierárquico dos ministros; não tem o poder de dar ordens específicas quanto às atividades de seus departamentos ou despedi-los.

Formado o Parlamento, cabe ao Presidente da República eleger alguém para presidiar o Conselho de Ministros e formar um governo (o executivo). Teoricamente, ele pode nomear quem quiser, só que na prática funciona de outra forma: o Presidente do Conselho de Ministros deve formar um governo com o qual será submetido ao voto de confiança (voto de fiducia) das duas câmaras; assim, ele é escolhido dentro dos partidos políticos que têm a maioria (maggioranza) no Parlamento. Após a nomeação do chefe de governo, este propõe ao chefe de Estado as nomeações de cada ministro com os quais formará o Conselho de Ministros.

Da mesma forma que o Parlamento concede o voto de confiança, também pode retirá-lo. Se isso acontecer, o Primeiro Ministro deve se demitir, o Parlamento, então, será dissolvido e a população é convidada às urnas para uma nova eleição política.

O Palácio Chigi, localizado no centro de Roma, é a sede do governo italiano e a residência oficial do Presidente do Conselho de Ministros desde 1961

Esta foi a primeira parte da série sobre o sistema político italiano. Em outras ocasiões publicarei mais textos sobre o tema.

Fontes:

Wikipedia
Style News
Presidenza della Repubblica
Senato della Repubblica
Camera dei deputati
Governo Italiano