segunda-feira, 7 de abril de 2014

Visto e Permesso di soggiorno para estudar na Itália

Já escrevi neste blog sobre o permesso di soggiorno, visto e as diferenças entre eles. Só faltou entrar em detalhes na tipologia e assim esclarecer dúvidas (espero) de muitos leitores que comentaram os posts. Por falta de tempo, vou tratar dos vistos e permessi di soggiorno mais procurados por brasileiros que chegam à Italia. E um deles, talvez o mais pedido, é o de estudos.

Depois de pesquisar pela instituição de ensino, pelas ofertas de cursos, bolsas e programas de intercâmbio, prazos de matrícula, organizar a documentação necessária, conferir pagamento de taxas e uma série de outros requisitos, é preciso proceder com a pré-matrícula em um consulado italiano presente em diversos estados brasileiros munido de toda a documentação traduzida em língua italiana por tradutor juramentado e com firmas (do tradutor e das instituições de ensino brasileiras onde você estudou) reconhecidas em cartório. O consulado vai se encarregar da declaração de valor e da legalização de todo seu documento. Vale lembrar que o procedimento para a pré-matrícula e admissão varia de acordo com a tipologia a qual pertence o curso a ser frequentado (laurea triennale, laurea magistrale, master, specializzazioni e alta formazione artistica e musicale). Por falta de tempo e para não tornar o post muito longo, deixo lá no final do post alguns links que talvez possam ajudar na busca de informaçõoes detalhadas para cada caso (Studiare in Italia e Università degli Studi di Milano).

O segundo passo é saber se você foi admitido para o curso desejado. Se a resposta for positiva, então é preciso entrar com o pedido de visto em um consulado italiano presente na cidade brasileira de sua residência (lista de consulados e representantes diplomáticos italianos no Brasil). Sempre é bom lembrar que a partir de 1° de setembro de 2010, os cidadãos dos países esentos de visto para turismo (inclui o Brasil) NÃO precisam de visto de estudo se a duração do curso não ultrapassar 90 dias (conferir o documento emitido pelo Ministero dell'Interno).

Não é qualquer curso que serve para entrar com o pedido de visto! Só serão aceitas as seguintes tipologias de curso:
  • Cursos universitários de graduação e pós-graduação;
  • Intercâmbios e bolsas de estudo (vale também para o programa "Ciências sem Fronteiras");
  • Formação religiosa;
  • Cursos de instrução técnica e profissional;
  • Estágios.


Em todos os casos citados, é muito importante que a instituição de ensino onde serão ministrados os cursos seja reconhecida pelo Ministério da Educaçao italiano e tenha uma carga horária de pelo menos 20 horas semanais.

Casos em que o visto para fins de estudo NÃO é valido:
  • Cursos pertencentes ao ciclo escolar obrigatório italiano;
  • Cursos de língua.


Documentos a serem apresentados para a emissão do visto de estudante:
  1. Formulário D (para pedido de vistos de longo prazo) devidamente preenchido e assinado pelo requerente;
  2. Original e cópia do passaporte com prazo de validade de pelo menos 15 meses;
  3. 2 fotografias 3x4 recentes, a cores e com fundo branco;
  4. Original e cópia da cédula de identidade brasileira ou RNE;
  5. Original e cópia do titulo de eleitor, emitido com pelo menos 6 meses de antecedência em um dos estados pertencentes à jurisdição do consulado (ex.: se for ao consulado italiano de São Paulo, o título de eleitor deve ser emitido pelos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre) e com os comprovantes de votação;
  6. Original e cópia do comprovante de residência (na jurisdição do consulado onde for pedido o visto) em nome do requerente;
  7. Certificado de matrícula emitido pela instituição de ensino onde constem a indicação da duração do curso, da carga horária, dos custos e eventual bolsa de estudo. No caso de intercâmbio, carta de ambas as universidades ilustrando o acordo entre elas (para o programa "Ciências sem Fronteiras", clicar aqui). No caso de cursos em instituições de ensino ligadas à Santa Sé, é necessário apresentar a chancela da Secretaria de Estado do Vaticano, além da carta de apresentação de uma diocese católica brasileira e da Nunciatura Apostólica em Brasília;
  8. Original e cópia da documentação relativa à formação escolar/acadêmica no Brasil (geralmente é a mesma que foi apresentada para a legalização e pré-matrícula);
  9. Original e duas cópias do comprovante econômico para as despesas na Itália (atualmente, o valor mínimo mensal é de €417,30). Esta comprovação pode ser feita através de imposto de renda (do requerente e/ou da família), contrache/holerite, cartão internacional com saldo ativo, recibo da compra de travelers cheques, contrato de câmbio relativo à compra de euros ou fiança bancária feita em banco italiano por um cidadão residente na Itália que se disponibiliza arcar com as despesas do estrangeiro;
  10. Original e cópia do comprovante de alojamento idôneo na Itália. São válidos como comprovante: reserva em hotel de no mínimo 7 noites, declaração de hospedagem da universidade italiana (caso seja oferecida) ou a carta convite (modelo disponível aqui - lettera di invito) de um residente na Itália que se disponibiliza a hospedar o estrangeiro (com anexo a cópia de um documento de identidade ou permesso di soggiorno válidos de quem hospeda).
  11. Original e cópia do seguro de saúde internacional com cobertura mínina de 30 mil euros para internação hospitalar e tratamentos médicos. Cidadãos brasileiros que tenham contribuído para o INSS podem solicitar o IB-2 (ou CDAM) para a assistência médica no exterior através de um acordo bilateral. Para solicitá-lo, acesse este link;
  12. Original e cópia da passagem aérea ou reserva com itinerario completo.


Algumas observações:
  • Os consulados se reservam no direito de solicitar mais documentos se assim considerarem necessário (é sempre bom ir preparado para estes lugares, levando o necessário e o desnecessário. Nunca se sabe...);
  • O visto de estudante é gratuito;
  • O visto de estudante pode ser recusado aos menores de idade, salvo em alguns casos;
  • O visto, de qualquer tipo, nao é um direito do cidadão e pode ser recusado pelo consulado. A recusa, porém, precisa ser escrita, com motivos válidos e de fácil entendimento ao requerente.


Com o tão esperado visto em mãos, é hora de pensar nos preparativos da viagem! E um item que não pode faltar na mala de mão é a carta original da faculdade italiana (o certificado de matricula/pré-matrícula/bolsa/intercâmbio) que deverá ser apresentada com o passaporte na fronteira de imigração. É importante também verificar se o funcionário carimbou seu passaporte na entrada do Espaço de Schengen.

Ao chegar à Itália e antes de se aventurar nas maravilhas desta terra, é preciso solicitar o famoso permesso di soggiorno (mais sobre ele aqui) dentro do prazo de 8 dias. É um documento muito importante que completa o visto (as diferenças entre eles foram explicadas aqui) e legaliza sua estada em terras italianas. O requerente deve se apresentar a uma questura d'immigrazione (polícia federal) munido de:
  1. Original e cópia do passaporte (todas as folhas);
  2. Originais e cópias de todos os documentos relativos ao estudo (os do Brasil, traduções e legalizações feitas no consulado para a emissão do visto e o certificado de matrícula definitivo emitido pela universidade italiana);
  3. Seguro de saúde válido na Itália por todo o período de estudo;
  4. 4 fotos 3x4 (fototessera) recentes e idênticas;
  5. Marca da bollo no valor de €16 (e não mais de €14,62), um selo que pode ser encontrado em qualquer tabacaria;
  6. Pagamento de uma taxa de mais ou menos €100 (se for pedir o permesso di soggiorno pelo kit dos correios, serão precisos €107,50 mais €30 de despesas de envio).


A duração do permesso di soggiorno geralmente é a mesma do visto (até um ano para vistos de estudante) e pode ser renovado ou convertido em outra tipologia (trabalho ou por motivos familiares), desde que haja condições para isso. Como cada cidade, província e região segue um próprio procedimento, portanto aconselho a procurar diretamente a questura, comune ou patronato mais próximo de sua residência para todas as informações detalhadas a respeito de renovação ou conversão do permesso di soggiorno

Durante a espera para a emissão do permesso di soggiorno, o requerente fica com um recibo que atesta que o pedido foi feito. Deve ser bem conservado e apresentado com o passaporte toda vez que ele for solicitado. A questura geralmente se encarrega de comunicar o requerente, via sms ou através de uma carta entregue pelo correio,  sobre o dia e a hora da convocação para conferir documentos, deixar as impressões digitais (caso o pedido tenha sido feito com o kit dos correios) ou retirar o permesso di soggiorno.

O tempo de entrega varia muito de questura a questura: depende da organização de cada uma, dos pedidos feitos, da preparação dos funcionários e das mudanças de lei (vira e mexe tem algum político modificando as emendas e parágrafos). É muito importante ficar de olho na data de entrega e na do vencimento, na documentação pedida a ser apresentada e em outros detalhes para evitar desagradáveis contratempos. Enquanto espera, é possível verificar no site da Polizia di Stato como anda o processo digitando a própria user ID e password que se encontram em um dos recibos (o marronzinho que tem um selo na parte de cima).

Dúvidas:

1. Posso trabalhar com o permesso di soggiorno? Sim, como dependente (lavoro subordinato) e dentro do limite de 20 horas semanais por todo o período de validade do permesso di soggiorno. Caso haja um contrato de trabalho durante o período de estudos, o estudante deverá providenciar a conversão para um permesso di soggiorno de trabalho (neste link você encontra as informações necessária sobre como proceder).

2. Meu permesso di soggiorno ainda não está pronto e tenho uma viagem marcada para fora da Itália. E agora? Quem está a espera do permesso di soggiorno pode sair e voltar para a Itália desde que NÃO passe pelos países do Espaço de Schengen (se não tiver outra alternativa, é preciso contatar o consulado ou embaixada do país Schengen presente na Itália sobre a possibilidade de trânsito em condições particulares). Lembrando que é preciso apresentar às autoridades de fronteira o passaporte, o recibo que atesta o pedido do documento e o permesso di soggiorno vencido (no caso de renovação) e que o período de permanência fora do território italiano não poderá ultrapassar os 6 meses para quem possui ou espera um permesso di soggiorno com validade de até 1 ano, como no caso dos estudantes (exceções são feitas somentes em casos graves, devidamente comprovados). Se o permesso di soggiorno vence no exterior, será preciso pedir um outro visto no consulado ou embaixada da Itália. Mais informações aqui e aqui.

3. Como renovar o permesso di soggiorno de estudante? A renovação do permesso di soggiorno só será aceita para os estrangeiros que entraram na Itália com visto de estudo para cursos com mais de um ano (pluriennali). Além disso, o permesso di soggiorno de estudante poderá ser renovado por até 3 anos a mais para os estudantes que não conseguiram completar os estudos dentro do prazo (depois desses 3 anos, mesmo quem não conseguiu concluir ainda o curso, não poderá renovar o documento por motivos de estudo). Mais informações a respeito neste link.

4. Entrei na Itália como turista e decidi estudar na Itália. Posso? Pode sim, mas será preciso voltar para o Brasil para pedir o visto e proceder com a pré-matrícula do curso desejado (citei no começo do post os tipos de cursos para os quais o consulado emite visto). Quem tem cidadania italiana ou um permesso di soggiorno válido, aconselho a verificar aqui sobre como proceder.

Como já havia postado em outras ocasiões, este blog não é especialista em nenhum assunto, muito menos em consultorias sobre documentação. O que faço aqui é somente organizar e traduzir as informações de alguns sites que me parecem confiáveis ou oficiais, com a simples finalidade de ajudar e informar os leitores. Portanto, NUNCA tome como regra o que você leu aqui e procure SEMPRE outras informações em fontes oficiais ou diretamente com os órgãos públicos interessados. E preparem a dose de paciência, porque aqui na Itália é muito comum informações desencontradas e incompletas.


Sites úteis:

22 comentários:

  1. Olá...muito obrigada pelas informações que tem nos passado pelo seu blog...muito legal essa sua forma de nos mostrar como funciona as coisas por aí...
    Bjx

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  2. Olá! Minhas dúvidas são as seguintes:

    Quanto a passagem aérea, preciso comprar ida e volta mesmo que a volta seja antes do termino do visto de estudos? Fui informado a respeito de uma passagem com a volta em aberto, sendo que todas as empresas que fazem o trajeto para onde irei não trabalham nessa modalidade. Então comprar passagem de ida e volta normal serviria mesmo eu perdendo a segunda passagem? E caso eu use a segunda passagem no fim do ano, poderia retornar a Itália normalmente?

    A segunda dúvida é quando a comprovação economica. Apenas os contra-cheques de meus pais são suficientes? Como faria para receber o dinheiro, abrindo uma conta lá?

    Obrigado!

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    1. Olá, Victor

      Sobre suas dúvidas:

      1. Passagem aérea
      Com visto de estudo, o consulado pede a passagem aéra com a volta e na imigração a mesma coisa.
      Depois que você estiver na Itália com permesso di soggiorno e tal, você pode ir para o Brasil com a passagem de volta e retornar à Itália sem problemas! Só fique de olho na validade do seu permesso di soggiorno e que não seja o recibo (ricevuta).

      2. Comprovação econômica
      Depende do funcionário do consulado. Leve os contra-cheques e tudo o que possa comprovar a renda de seus pais. Antes sobrar documentos que faltar.
      Para receber o dinheiro do Brasil para a Itália não sei se banco compensa por causa das taxas (o sistema daqui é diferente e mais burocrático que o nosso). Sei que muitos estrangeiros usam o banco dos correios. Outra opção é o Banco do Brasil.

      Espero ter esclarecido suas dúvidas!

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  3. Super parabens pelo seu blog maravilhoso. Ajudou bastante, ate pq as embaixadas e consulados na Italia nao dao informacao nenhuma. Quando perguntei a a respeito do permesso dr sogiorno ao ligar p embaixada, eles apenas disseram q " nao era la, mas sim no consulado", e quando falei "mas qual a funcao da embaixada", simplesmente responderam "documentacao". Quando liguei p o consulado me mandaram simplesmente procurar a policia imigracao, sem sequer me fornecer qq informacao. Entao, obrigada!

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    1. Obrigada pelos elogios!
      Infelizmente, em repartições públicas há muita gente mal-humorada e sem vontade de trabalhar.
      Espero que meu blog te ajude!

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  4. Olá, tudo bem? Ótimo post, me ajudou muito! Mas tenho apenas uma dúvida: para solicitar o permesso preciso colocar meu endereço na Itália? Eu vou chegar e ficar em hotel até achar um apartamento, mas seria mesmo bem complicado encontrar um lugar pra morar em menos de 8 dias! Espero que você posso me orientar, obrigada!

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    1. Olá, Luisa!

      Muito obrigada! Que bom saber que meu humilde blog tem ajudado muita gente :)

      É preciso sim colocar o endereço da Itália, mas não sei se aceitam o do hotel. Acredito que sim.

      Espero ter ajudado!

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Olá!
    É possível conseguir esse permesso já estando na Itália?
    Porque estou aqui apenas com o visto de 90 dias, e gostaria de me inscrever num processo seletivo de um conservatório de música aqui...
    As inscrições são até junho e os exames de admissão são em setembro... sendo que eles pedem que a pré inscrição seja feita numa embaixada... não sei ao certo como funciona... e ainda encontrei essas informações na internet...
    Você saberia me informar algo q possa me ajudar nessa ocasião?

    Grazie!

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    1. Olá, o permesso di soggiorno você consegue se tiver o visto de estudo. E para isso é preciso sim se matricular (a pré-inscrição) em um consulado italiano.

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  7. Olá ! Parabens pelo seu BLOG e particularmente adorei este post !
    Gostaria de tirar uma dúvida contigo, por favor, será que cursos de idioma italiano (que seja 1 ano ) realmente nao vale para o visto de estudante (1ano)?
    Obrigada e sucesso!

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    1. Obrigada, Regiane!
      Não sei te dizer, eu já ouvi dizer que curso de idioma não dá direito a visto de estudante. Não sei se mudaram as normativas.

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  8. Eu tenho uma duvida. Preciso renovar meu Permesso di Soggiorno. Sou estudante. Na listagem de documento que devo levar, está incluido o extrato de uma conta bancaria com, no minimo, 5 mil euros. Esse extrato precisa ser de um banco italiano ou posso apresentar meu extrato brasileiro?

    Obrigada

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    1. Olá, Isa,
      Extrato bancário para o permesso di soggiorno? Leva o seu que você apresentou no consulado.

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  9. Oi, tudo bem? Estou na dúvida quanto ao valor que tenho que mostrar para poder conseguir o visto de estudante. Vou cursar música lá e não encontro nada de Ciência sem Fronteiras para bancar meus gastos. Eu teria que mostrar que tenho 30 euros por dia? Se eu não tiver essa quantia, eles simplesmente podem negar meu visto? Estando eu lá, eu não posso trabalhar?

    Outra pergunta, caso eu, brasileiro, vá como turista e decido estudar lá, estando já na Itália eu poderia tramitar visto e permesso di soggiorno em solo italiano?

    Meu nome é Mateus e se puder responda no meu e-mail mateusbrandao79@hotmail.com

    Obrigado

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  10. Ola vim para a Italia apenas pra turismo mas acabei conhecendo um chef e tive a oportunidade de poder fazer um curso aqui superior a 90 dias. Eu posso encaminhar o visto aqui pela Italia eu terei que retornar ao Brasil e depois voltar novamente?

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  11. Sinceramente isso de que para curso de línguas não é necessário visto, está muito confuso! Então posso ir fazer um curso de 6 meses na Itália chegar la dizendo que estou fazendo um curso de línguas e ir ficando? Todas as escolas atentam que é necessário o visto para permanência no pais acima de 90 dias! Não está clara esta informação!

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  12. Oi Boa Noite! e Parabens!
    Para as passagens apresentadas no consulado: posso apresentar a volta para um pais fora da area schengen em vez do Brasil?
    Obrigado!

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  13. Se eu apresentar comprovante de imposto de renda brasileiro, tem tem que esta traduzido e apostilado também?
    obrigada!

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