quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Codice fiscale, finalidades e curiosidades

Um dos documentos obrigatórios para italianos e estrangeiros regularmente domiciliados na Itália é o codice fiscale. Mas o que é e para que serve este documento?

O codice fiscale é um documento composto por um código alfanumérico de 16 caracteres, de modo que cada contribuinte físico na Itália seja identificado de modo unívoco (seria mais ou menos como o CPF brasileiro). Através deste código, o cidadão tem acesso a diversos serviços, públicos e privados, como abrir conta em banco ou utilizar o sistema público de saúde (na Itália e na União Europeia). Os italianos recebem este código durante o registro de nascimento e os estrangeiros podem requerê-lo em uma Agenzia delle entrate, desde que tenham o permesso di soggiorno e uma residência regular em solo italiano.


Modelo atual do codice fiscale. Em algumas regiões da Itália não é usada esta carteirinha, mas outras com mais funções adjuntas

Codice fiscale em conjunto com a carteira de saúde, documento usado em muitas regiões italianas.

E como é composto este código? Como é calculado? Os 16 caracteres alfanuméricos estão divididos da seguinte forma:

  • 3 para o sobrenome
  • 3 para o nome
  • 2 para o ano de nascimento
  • 1 para o mês de nascimento
  • 2 para o ano de nascimento e sexo
  • 4 para a cidade italiana ou país estrangeiro de nascimento.
  • O último é um caractere de controle, formado por um algorítmo específico com base nos outros 15.


Caracteres do sobrenome


Os caracteres são formados pelas três primeiras consoantes do sobrenome, assim, uma pessoa com o sobrenome Bianchi terá seu codice fiscale iniciado por BNC, Rossi será RSS, Palumbo é PLM e assim por diante. Vale lembrar que não são considerados espaços entre os sobrenomes, mesmo se forem mais de um (não muito comuns na Itália) ou as apóstrofes e acentos. Se a mulher tiver o sobrenome do marido, será mantido apenas o de solteira.

Mas, e se o sobrenome não tiver pelo menos três consoantes? Para os sobrenomes com apenas duas consoantes, o código é formado pelas únicas consoantes existentes e a primeira vogal; quem tem como sobrenome Poli, encontra o codice fiscale que se inicia assim: PLO. O mesmo caso para sobrenomes com uma consoante: Maio fica MAI. Já no caso de sobrenomes sem consoantes, obviamente serão consideradas somente as três primeiras vogais, como em AIUOA, que ficará AIU.

Sobrenomes com menos de três letras: são consideradas, respectivamente, as consoantes, as vogais e, para completar o terceiro caractere é colocado um X para efeito de "preenchimento". Assim, sobrenomes como Fo, Ih ou Do' aparecem no codice fiscale como FOX, HIX e DOX. Notem que o sobrenome IH teve a ordem das letras invertidas porque é a consoante é que vai na frente, é a principal.


Caracteres do nome


Aqui a regra é parecida com a do sobrenome:

  • Não são considerados espaços entre nomes: o nome composto se transforma em um, mas somente para fins de cálculos (Maria Maddalena ou Roberto Augusto ficam MARIAMADDALENA e ROBERTOAUGUSTO, só para citar alguns exemplos).
  • Nomes com quatro consoantes: são consideradas, respectivamente, a primeira, a terceira e a quarta consoante. O nome Barbara, por exemplo, aparece como BBR no codice fiscale (e não BRB, como deveria ser pela "lógica").
  • Nomes com três consoantes: as consoantes seguem a ordem tal como aparece no nome. Quem se chama Sergio, por exemplo, terá as iniciais SRG.
  • Nomes com duas consoantes e pelo menos três letras: as iniciais serão formadas com as duas consoantes na ordem de como aparecem no nome e, como terceiro caractere, a primeira vogal. É o caso do nome Luca, que fica LCU.
  • Nomes com uma consoante e com pelo menos três letras: a inicial será formada pela única consoante seguida das primeiras duas vogais, como o nome Lia.
  • Nomes sem consoantes: são consideradas, seguindo a ordem, as três primeiras vogais.
  • Nomes com menos de três letras: consideram-se, na ordem, as eventuais consoantes e/ou vogais e o X de preenchimento. Um chinês (ou chinesa) que se chama Li terá as iniciais do nome em seu codice fiscale como LIX.


Caracteres da data de nascimento e do sexo


Nesta seção totalizam-se cinco caracteres distribuídos da seguinte forma:

Ano e mês de nascimento

  • São formados pelos últimos dois números do ano de nascimento e por uma letra que corresponde ao mês do nascimento, como mostra a tabela abaixo:



    LetraMêsLetraMêsLetraMês
    AjaneiroEmaioPsetembro
    BfevereiroHjunhoRoutubro
    CmarçoLjulhoSnovembro
    DabrilMagostoT
    dezembro


Dia do nascimento e sexo

  • Sexo masculino: são considerados os dois número que compõe o dia do nascimento. Para números menores de 10 é colocado um 0 antes.
  • Sexo feminino: é o dia do nascimento somado a 40 (as nascidas no dia 22, por exemplo, verão em seus codici fiscali o número 62 para o dia do nascimento - 22+40=62).


Caracteres do local de nascimento


Totalizam quatro, o primeiro alfabético e os outros três numéricos, e são obtidos através de dois códigos: o "Codice dei Comuni d'Italia" ("Código dos Municípios da Itália") e o "Codice degli Stati Esteri" ("Código dos Estados Estrangeiros"), ambos redigidos pela Direzione generale del catasto e dei servizi tecnici erariali (Direção geral das escrituras e dos serviços técnicos da tesouraria) e facilmente encontrados na internet. Como sou legal, deixo aqui embaixo um link de acesso para quem ficou curioso em saber os códigos:

http://www.agenziaentrate.gov.it/wps/content/Nsilib/Nsi/Strumenti/Codici+attivita+e+tributo/Codici+territorio/Comuni+italia+esteri/


(Para abrir os documentos, é preciso primeiro salvar em uma pasta do seu computador. Só não esqueça do nome dela depois! Ah, o código dos nascidos no Brasil é Z602).


Caractere de controle


Esta é a parte um pouco mais complicada para entender a formação do codice fiscale. Ainda bem que é a última (rsrs).

A partir dos 15 caracteres alfanuméricos que vimos até agora, por meio de um algoritmo é gerado o caractere de controle:
  • Primeiro, são colocados em uma parte os caracteres alfanuméricos que se encontram em uma posição ímpar (o primeiro, o terceiro, o quinto e por aí vai) e da outra parte, os que estão na posição par (o segundo, o quarto, o sexto, etc.).
  • Feito isto, os caracteres são convertidos em valores numéricos, como aparece na tabela abaixo:

CARACTERES ALFANUMÉRICOS ÍMPARES
CaractereValorCaractereValorCaractereValorCaractereValor
01921I19R8
10A1J21S12
25B0K2T14
37C5L4U16
49D7M18V10
513E9N20W22
615F13O11X25
717G15P3Y24
819H17Q6Z23

CARACTERES ALFANUMÉRICOS PARES
CaractereValorCaractereValorCaractereValorCaractereValor
0099I8R17
11A0J9S18
22B1K10T19
33C2L11U20
44D3M12V21
55E4N13W22
66F5O14X23
77G6P15Y24
88H7Q16Z25


  • Os valores obtidos pelos caracteres alfanuméricos pares e ímpares são somados entre eles e o resultado é dividido por 26. O resto da divisão é o código identificativo, obtido através de uma tabela de conversão:


RESTO
RestoLetraRestoLetraRestoLetraRestoLetra
0A7H14O21V
1B8I15P22W
2C9J16Q23X
3D10K17R24Y
4E11L18S25Z
5F12M19T
6G13N20U


  • Este esquema, porém, pode gerar um código homônimo para duas pessoas diferentes. Neste caso, cabe à Agenzia delle entrate providenciar a substituição sistemática somente dos caracteres numéricos (a partir do que se encontra mais à direita) com uma letra, segundo a tabela abaixo:


CifraLetteraCifraLetteraCifraLettera
0L4Q8U
1M5R9V
2N6S
3P7T


  • Feita a substituição, os caracteres de controle devem sem recalculados.

Com base na explicação acima, vamos calcular o codice fiscale de um italiano muito famoso, o Mario Rossi (famoso porque o nome e o sobrenome são muito comuns na Itália, como o João da Silva no Brasil). Suponhamos que ele tenha nascido em Roma no dia 30 de março de 1970. Com base nestas informações e contando com a ajuda de um calculador (o cálculo do caractere de controle me pegou!), o codice fiscale dele seria assim:

A antiga carteirinha do codice fiscale tinha mais ou menos este mesmo aspecto. Elas foram substituídas por outras mais modernas de acordo com as normativas de cada região italiana.


RSS (iniciais do sobrenome Rossi) -  MRA (iniciais do nome Mario) - 70 (ano de nascimento: 1970) C (mês do nascimento: março) 30 (dia do nascimento, que não precisou de cálculos por ele ser do sexo masculino) - H501 (código da cidade onde ele nasceu, Roma) - A (caractere de controle, obtido por uma série de cálculos que nem me atrevo a fazer para não enlouquecer!).

Usando um calculador, ou se alguém tem paciência e tempo para calcular o caractere de controle, é possível obter um codice fiscale. Obviamente, como diz o aviso da imagem acima, o código gerado pela internet não é totalmente exato, já que o sistema é passível de gerar códigos idênticos para pessoas com nomes, sobrenomes e datas de nascimento semelhantes. Além disso, não haverá valor burocrático se o documento não for emitido por um órgão competente.


Fontes

Um comentário:

  1. Querida Juliana, passei apenas para agradecer o teu carinho lá no blog e para te felicitar. Percebi que o bebé já nasceu. Espero que esteja a recuperar bem. Parabéns, mamã!
    Um beijinho muito doce, como esse tesouro que certamente embala nos braços
    Ruthia d'O Berço do Mundo

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