Conclusões da III Conferência "Brasileiros no Mundo"

Recebi por e-mail do Consulado e achei últil divulgar para quem ainda não leu.

Consulado-Geral do Brasil em Milão

O Consulado-Geral do Brasil em Milão divulga abaixo um resumo das conclusões da III Conferência “Brasileiros no Mundo” cujo conteúdo encontram-se, na íntegra, disponível no Portal “Brasileiros no Mundo”(www.brasileirosnomundo.mre.gov.br):

Em reunião com representantes de vários ministérios e outros órgãos e instituições, o MRE coordenou a implementação e o acompanhamento de ações governamentais em benefício dos brasileiros no exterior. As medidas que vêm sendo tomadas em suas respectivas áreas, no sentido de atender às demandas registradas na Ata Consolidada, são as seguintes:

- O Ministério da Previdência Social está avaliando a atual estratégia de ampliação da cobertura previdenciária internacional do trabalhador brasileiro, e comprometeu-se a colaborar com o Itamaraty para a melhor divulgação dos dispositivos dos Acordos de Previdência;

- O Ministério da Saúde ressaltou a necessidade de divulgar as condições de acesso dos imigrantes brasileiros aos diferentes sistemas de saúde no exterior;

- A Empresa Brasileira de Comunicação está ampliando o alcance e o conteúdo de seus programas, no sentido de estender sua cobertura à população brasileira radicada no exterior;

- O Ministério da Educação estuda o apoio a estabelecimentos de ensino no exterior, a aplicação de exames, a difusão de informações acerca da realidade dos emigrantes por meio das redes de ensino no Brasil, e a doação de 27 mil livros didáticos às escolas e associações de brasileiros no exterior;

- O Itamaraty está empenhado em promover a difusão da língua portuguesa no exterior, especialmente entre os filhos de imigrantes;

- O Ministério da Cultura compromete-se a explorar possibilidades de atuação para estimular a produção cultural dos brasileiros no exterior;

- O Conselho Nacional de Imigração informou sobre o estabelecimento do Escritório Experimental da Casa do Trabalhador Brasileiro em Hamamatsu, Japão, e estará implementando ações voltadas para os brasileiros residentes no exterior;

         

- As Secretarias Especiais  de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres identificaram a possibilidade de enviar vídeos sobre o desrespeito aos direitos humanos,  trafico de pessoas e a violência doméstica no exterior;

- A CEF lembrou ações da instituição em beneficio dos brasileiros, a permitir o saque do FGTS pelos trabalhadores no exterior, e mencionou estar estudando mecanismos para facilitar aos brasileiros no exterior as remessas para o Brasil, a possibilidade de acesso a cursos à distância oferecidos sem custo pela CEF, e a eventual disponibilização de linhas de financiamento para aquisição de imóveis no Brasil, com base em comprovação de determinado nível de remessas enviadas com regularidade;

- O Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas referiu-se ao Projeto Decasségui Empreendedor (Japão) e está disposto a aprofundar, com o MRE, discussões para analisar iniciativas na área de empreendedorismo, divulgar o oferecimento de cursos de capacitação de apoio aos brasileiros retornados (capacitação empresarial de pequenos negócios), fornecer consultorias à distância, permitir o acesso à Biblioteca SEBRAE e a notícias veiculadas pela entidade. O SEBRAE comprometeu-se a examinar pedido de cursos de capacitação para a criação de pequenas empresas, em especial para as mulheres brasileiras na Itália, tendo antecipado que sua atuação limita-se a apoiar a abertura de empresas no Brasil.

Os participantes da reunião concordaram com a realização de encontros setoriais com vistas a avaliar as propostas apresentadas e otimizar as medidas já implementadas.

Setor Consular

Consulado-Geral do Brasil em Milão

www.brasilemilano.it




O Consulado Geral do Brasil em Milão ainda informa que os cidadãos brasileiros que vivem no exterior podem enviar sugestões e comentário aos textos, por meio do endereço eletrônico brasileirosnomundo@itamaraty.gov.br, até o dia 24 de abril de 2011.